Processo 164061/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 09:21
Autuado em 06/05/2009 09:21
Oficio de encaminhamento 054/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 180/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2012 Decisão Definitiva Monocrática   180/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
16/03/2011 Acórdão   325/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDGAR BUENO
Origem MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Procuradores: LUIZ HENRIQUE BALDISSERA (não credenciado), MARCELO LUIS MARTINS DA SILVA (não credenciado)
Interessado ROSALDO JOÃO CHEMIM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2011 09:54 520937/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/06/2011 15:18 142819/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/06/2010 07:36 254389/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/07/2012 16:59 AR de devolução dos Autos Físicos
12/05/2012 14:23 AR de Devoluçao Autos Fisicos
12/05/2012 14:22 AR de Devoluçao Autos Fisicos
11/04/2012 11:38 AR de devolução dos autos físicos
27/09/2011 09:20 do Protocolo nº 57801-3/11, referente a Resposta aos Ofícios 1534/11/DAT-PJ e 1535/11/DAT-PF
23/09/2011 10:03 do Protocolo nº 56920-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
16/09/2011 07:40 do Protocolo nº 55201-4/11, referente a Solicitação de Cópia
30/08/2011 08:52 Juntada de AR oficio nº1535/11-OCN-DAT
29/08/2011 15:23 Juntada de AR oficio nº1537/11-OCN-DAT
29/08/2011 14:45 Juntada de AR oficio nº1534/11-OCN-DAT
23/05/2011 09:34 do Protocolo nº 29649-2/11, referente a Requerimento
08/02/2011 10:59 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778592248BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2012 377 Decisão Definitiva Monocrática nº 180/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2369/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2318/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2275/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1880/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 1014/2011
25/03/2011 292 Acórdão nº 325/2011
11/03/2011 290 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2011 de 16/03/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 15/2011
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1157/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2012 09:24 DP  
27/03/2012 13:30 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2012 -
27/03/2012 13:30 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 180/2012 -
26/03/2012 18:04 SMPjTC Parecer nº 3620/2012 - aprovação Prestação de contas em convênio. Diligência atendida. Ilegalidade corrigida. Pela aprovação.
27/09/2011 10:12 DAT Instrução nº 1316/2012 - Regularidade das contas.
23/09/2011 10:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1153/2011 -
23/09/2011 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2369/2011 -
19/09/2011 14:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1120/2011 -
19/09/2011 11:31 DP Informação nº 4707/2011 -
16/09/2011 11:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1115/2011 -
16/09/2011 11:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2318/2011 -
14/09/2011 15:20 DP Informação nº 4600/2011 -
14/09/2011 12:56 DAT  
14/09/2011 08:30 DP  
13/09/2011 12:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1062/2011 -
13/09/2011 12:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2275/2011 -
06/09/2011 15:27 DAT Informação nº 1528/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 520937/11.
15/08/2011 08:03 DP  
05/08/2011 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 1534/2011 -
05/08/2011 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 1535/2011 -
05/08/2011 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 1537/2011 -
04/08/2011 09:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 668/2011 -
04/08/2011 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1880/2011 -
01/06/2011 15:31 DAT Instrução nº 3990/2011 - Concessão de Contraditório.
18/05/2011 17:07 DP Informação nº 1661/2011 -
18/05/2011 16:56 DAT  
17/05/2011 13:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1014/2011 -
13/04/2011 10:46 DAT Informação nº 562/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 142819/11.
17/03/2011 13:15 S2C Acórdão nº 325/2011 -
17/03/2011 13:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 266/2011 -
17/03/2011 13:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 188/2011 -
21/01/2011 07:44 GCNB  
18/01/2011 17:15 SMPjTC Parecer nº 182/2011 - sobrestamento Contas em convênio. Por novo sobrestamento do feito.
11/01/2011 08:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 15/2011 -
01/10/2010 09:31 DAT Instrução nº 47/2011 - Pelo novo Sobrestamento.
01/07/2010 16:10 SITIO  
28/05/2009 12:46 DAT  
26/05/2009 08:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1157/2009 -
06/05/2009 16:16 DAT Instrução nº 2701/2009 - Pelo Sobrestamento.
06/05/2009 09:20 DP  

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